Comprar atestado médico não é confiável e envolve sérios riscos legais, profissionais e éticos. Essa prática consiste em adquirir um documento que deveria ser emitido apenas por um médico, após avaliação clínica, para justificar ausência no trabalho ou escola. No entanto, quando comprado de forma irregular, o atestado se torna falsificação de documento, o que configura crime previsto no Código Penal Brasileiro. Além de prejudicar a credibilidade do trabalhador ou estudante, essa atitude pode resultar em multas, demissão por justa causa e até prisão.
Em resumo, não é seguro nem legal comprar atestado. Essa prática é considerada crime e pode trazer consequências sérias, como problemas judiciais, perda do emprego e danos à reputação. O ideal é sempre buscar atendimento médico legítimo, seja presencialmente ou por telemedicina, garantindo um documento verdadeiro e aceito por lei.
1. O que significa comprar um atestado médico?
Comprar atestado médico é adquirir um documento sem passar por consulta ou avaliação real de um profissional de saúde. Na prática, é como “pular” o processo legítimo de diagnóstico para obter um papel que justifique ausências ou afastamentos. Essa atitude, além de ilegal, fere a ética médica e coloca em risco a relação de confiança entre empregador, instituição de ensino e funcionário/aluno.
2. É crime comprar atestado médico?
Sim. No Brasil, a compra e o uso de atestados falsos são crimes previstos no Artigo 301 do Código Penal, que trata de falsidade de documento público. Dependendo da situação, a pena pode chegar a 5 anos de prisão e multa. Além disso:
- O empregador pode demitir o funcionário por justa causa.
- O estudante pode ser suspenso ou até expulso.
- O profissional que vende o atestado pode perder o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
3. Por que não é confiável comprar atestado?
3.1 Falta de autenticidade
Atestados comprados geralmente não têm validade legal, pois não são emitidos a partir de consultas reais.
3.2 Risco de verificação
Empresas e escolas têm mecanismos para confirmar a autenticidade do documento, entrando em contato com o médico ou clínica.
3.3 Consequências irreversíveis
Além das punições legais, o ato pode destruir sua reputação profissional e acadêmica.
4. Como as empresas verificam a autenticidade?
Muitas empresas utilizam processos de checagem, como:
- Confirmar o CRM do médico no Conselho Regional.
- Entrar em contato com o consultório que supostamente emitiu o documento.
- Conferir formato e dados obrigatórios do atestado, como CID, carimbo e assinatura.
Caso haja qualquer irregularidade, o documento é facilmente identificado como falso.
5. Consequências legais e profissionais
- Demissão por justa causa: o trabalhador perde todos os direitos rescisórios, como aviso prévio e multa do FGTS.
- Ação criminal: responde por falsificação de documento público ou uso de documento falso.
- Perda de confiança: dificulta futuras contratações ou recomendações profissionais.
- Registro acadêmico prejudicado: instituições de ensino podem aplicar sanções severas.
6. Alternativas seguras para conseguir um atestado
6.1 Consulta presencial
A forma mais segura e legal de obter um atestado é através de uma consulta médica tradicional.
6.2 Telemedicina
Com a regulamentação da telemedicina no Brasil, é possível conseguir atendimento médico online, onde o profissional avalia sintomas e emite atestado digital assinado eletronicamente.
6.3 Postos de saúde e clínicas populares
Para quem busca baixo custo, clínicas populares e unidades básicas de saúde oferecem atendimento rápido e acessível.
7. Telemedicina e atestado digital: como funciona?
O atestado digital é emitido após atendimento online e tem validade legal desde que possua:
- Assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil.
- Identificação do médico e número do CRM.
- Data, tempo de afastamento e motivo (CID, quando necessário).
Essa opção é segura, aceita por lei e evita os riscos de falsificação.
8. Mitos e verdades sobre a compra de atestados
- “Ninguém vai descobrir” – Falso. Empresas e escolas verificam a autenticidade.
- “É só um dia de folga” – Mesmo para um dia, ainda é crime.
- “Se for de um médico real, mas sem consulta, é válido” – Falso. Sem atendimento, o documento não é legítimo.
9. Impactos na reputação
A confiança é um dos bens mais valiosos na vida profissional. Ser descoberto usando um atestado falso pode gerar:
- Bloqueio de oportunidades de emprego.
- Dificuldade em obter indicações ou recomendações.
- Preconceito e perda de credibilidade no meio social.
10. Conclusão
Comprar atestado médico não é confiável, não é seguro e não é legal. Essa prática pode destruir carreiras, manchar reputações e colocar o indivíduo em sérios problemas com a justiça.
O melhor caminho é sempre buscar atendimento médico legítimo — seja presencial ou por telemedicina — garantindo que seu afastamento esteja amparado por um documento verdadeiro e aceito legalmente.