O calibre .22 é um dos cartuchos mais populares do mundo, especialmente entre atiradores esportivos, caçadores e praticantes de tiro recreativo. Em termos legais no Brasil, ele é classificado como calibre permitido, o que significa que sua aquisição e uso são autorizados para cidadãos que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação vigente. Apesar de ser um calibre de baixo recuo e custo acessível, ainda existem regras específicas sobre posse, porte e utilização que precisam ser seguidas para evitar problemas com a lei.
Em resumo, o calibre .22 é permitido para civis no Brasil, podendo ser utilizado para tiro esportivo, caça controlada e defesa em situações específicas, desde que o proprietário possua registro ativo junto ao Exército Brasileiro ou à Polícia Federal. Porém, mesmo sendo de menor potência, ele segue as mesmas exigências legais de qualquer outra arma de fogo, como comprovação de idoneidade, teste psicológico e capacidade técnica.
O que é o calibre .22?
A pistolinha .22 refere-se a um cartucho de fogo anelar com diâmetro de projétil de 5,6 mm, sendo um dos mais usados no mundo para armas longas (carabinas e rifles) e curtas (pistolas e revólveres). Sua fama se deve ao baixo custo, ruído reduzido, baixo recuo e precisão em tiros de curta e média distância. É amplamente utilizado em tiro esportivo, lazer e controle de pragas.
No Brasil, ele é classificado como calibre permitido pelo Regulamento de Produtos Controlados (R-105) e pelo Decreto 10.030/2019, que regulamenta a Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Isso significa que civis podem ter acesso a armas nesse calibre, desde que cumpram todas as etapas para obter o registro legal.
Por que o calibre .22 é considerado permitido?
A classificação de calibres no Brasil leva em conta o poder de fogo, alcance e letalidade. O .22, apesar de letal em determinadas circunstâncias, é considerado de baixa energia cinética em comparação com calibres mais potentes como o 9mm, .40 S&W ou 5.56mm. Por isso, a legislação o enquadra como permitido para civis, tornando-o uma das opções mais acessíveis para iniciantes no tiro.
Além disso, seu uso é incentivado em clubes e federações de tiro para formação e treinamento de novos atiradores, justamente por ser mais barato e fácil de manusear.
Aplicações do calibre .22 no Brasil
O calibre .22 é extremamente versátil e pode ser usado em diferentes contextos:
- Tiro esportivo – competições de precisão e tiro olímpico.
- Controle de pragas – eliminação de animais nocivos em áreas rurais, seguindo regras ambientais.
- Caça controlada – autorizada em algumas regiões e espécies, mediante licença do IBAMA.
- Treinamento – ideal para novos atiradores por ter pouco recuo e baixo custo de munição.
Requisitos para possuir uma arma calibre .22 no Brasil
Para comprar e registrar legalmente uma arma calibre .22, o interessado deve:
- Ter mais de 25 anos (salvo para atiradores desportivos filiados a clubes de tiro, que podem adquirir a partir de 18 anos).
- Comprovar idoneidade – certidões negativas de antecedentes criminais.
- Aprovar teste psicológico – realizado por profissional credenciado pela Polícia Federal.
- Passar por teste de capacidade técnica – prova prática e teórica de manuseio seguro da arma.
- Justificar a necessidade – defesa pessoal, tiro esportivo ou coleção.
- Solicitar o registro – junto à Polícia Federal ou ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército.
Diferença entre posse e porte do calibre .22
Mesmo sendo calibre permitido, o porte (carregar a arma consigo) continua restrito e exige autorização específica, enquanto a posse (manter a arma em casa ou no local de trabalho) é concedida com o registro.
- Posse: você pode manter a arma no endereço autorizado, mas não pode levá-la consigo em vias públicas.
- Porte: permite transportar e portar a arma carregada, mas só é concedido em casos especiais e com comprovação de necessidade.
O calibre .22 é perigoso?
Sim. Embora tenha menor potência, o calibre .22 pode ser letal. Sua munição, quando disparada com precisão, é capaz de penetrar profundamente e atingir órgãos vitais. Por isso, seu manuseio deve ser sempre responsável, com uso de equipamentos de segurança e treinamento adequado.
Vantagens do calibre .22
- Baixo recuo – ideal para iniciantes.
- Munição barata – possibilita treinar mais gastando menos.
- Ruído reduzido – mais confortável para prática de tiro.
- Alta precisão – especialmente em distâncias curtas e médias.
Desvantagens do calibre .22
- Menor poder de parada – menos indicado para defesa pessoal em comparação a calibres mais potentes.
- Sensibilidade ao vento – projéteis leves sofrem mais desvios em tiros longos.
- Menor penetração em barreiras – pouco eficaz contra alvos protegidos.
Curiosidades sobre o calibre .22
- É o calibre mais produzido no mundo.
- Foi criado em 1887 pela Winchester.
- É utilizado até hoje em competições olímpicas de tiro.
- Apesar da baixa energia, é um dos calibres mais letais em casos de disparos à curta distância devido à capacidade de ricochetear dentro do corpo.
Considerações finais
O calibre .22 é permitido no Brasil e representa uma opção acessível, versátil e de fácil manuseio para atiradores iniciantes e experientes. No entanto, é fundamental lembrar que permitido não significa livre, e sim que existe um processo legal para aquisição, registro e uso. Quem pretende ter uma arma nesse calibre deve seguir rigorosamente a lei para evitar sanções.
Seja para tiro esportivo, lazer ou uso controlado em áreas rurais, o .22 continua sendo um dos calibres mais queridos e utilizados no país, combinando economia, precisão e tradição.