Descubra quais modelos de revólver calibre .38 podem ser adquiridos legalmente no Brasil e quem pode ter acesso a eles
O termo “qual 38 é permitido” se refere à dúvida comum entre atiradores, colecionadores e cidadãos interessados em possuir uma arma de fogo sobre quais tipos de revólver .38 são permitidos pela legislação brasileira. O calibre .38 é um dos mais tradicionais e populares no Brasil, conhecido por seu equilíbrio entre poder de fogo e controle de recuo. Entretanto, sua posse e porte são regulamentados por leis rigorosas, que variam conforme o tipo de arma, o modelo e a destinação (defesa pessoal, tiro esportivo ou coleção).
De forma resumida, os revólveres calibre .38 permitidos no Brasil são, em geral, aqueles classificados como de uso permitido, ou seja, que utilizam munição comum e têm energia de disparo dentro dos limites legais. No entanto, modelos com cano curto (até 4 polegadas) e armações de pequeno porte, como o Taurus 82, Taurus 838 e Rossi 971, são os mais conhecidos e aceitos pela Polícia Federal para cidadãos com registro válido de posse de arma de fogo. A seguir, você entenderá em detalhes quais tipos de .38 são legais, como a lei define o uso permitido, e como é possível ter um revólver calibre .38 dentro da legalidade no Brasil.
O calibre .38 e sua popularidade no Brasil
O revólver calibre .38 é uma das armas mais tradicionais e utilizadas tanto por civis quanto por forças de segurança no país. Sua fama vem da precisão, confiabilidade e facilidade de manuseio, sendo amplamente usado para defesa pessoal e tiro esportivo. O nome “.38” se refere ao diâmetro aproximado do projétil em polegadas — cerca de 9,65 milímetros — o que o coloca em uma faixa intermediária entre calibres mais leves, como o .22, e mais potentes, como o .357 Magnum.
Durante décadas, o .38 foi a arma padrão da Polícia Militar em muitos estados, sendo considerado um símbolo de segurança e autoridade. Mesmo com o avanço de pistolas modernas, o revólver .38 continua sendo muito procurado por quem deseja uma arma de defesa confiável, de fácil manutenção e funcionamento mecânico simples.
O que diz a lei sobre armas de uso permitido
De acordo com o Decreto nº 11.615/2023, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), as armas de fogo no Brasil são divididas em duas categorias principais:
- Armas de uso permitido – São aquelas cuja energia de disparo está dentro dos limites definidos pela lei e podem ser adquiridas por cidadãos comuns, desde que cumpram os requisitos legais.
- Armas de uso restrito – São destinadas a forças armadas, policiais e profissionais autorizados, geralmente com maior poder de fogo.
O revólver calibre .38 SPL (Special) está enquadrado como arma de uso permitido, o que significa que ele pode ser adquirido por civis, mediante autorização da Polícia Federal e cumprimento das exigências legais, como comprovação de idoneidade, residência fixa e capacidade técnica.
Quais modelos de revólver .38 são permitidos no Brasil
Nem todos os modelos de calibre .38 são iguais. O que define se um revólver é permitido ou restrito vai além do calibre — depende também de características como o comprimento do cano, tipo de munição e energia do disparo.
Entre os modelos mais comuns de revólver .38 permitidos, destacam-se:
- Taurus 82 – Clássico e confiável, é um dos modelos mais populares no Brasil. Possui cano de 4 polegadas e capacidade para 6 tiros.
- Taurus 838 – Moderna, robusta e com excelente ergonomia, sendo uma evolução dos modelos tradicionais.
- Rossi 971 – Conhecido pelo acabamento de qualidade e precisão, com versões em cano de 3 ou 4 polegadas.
- Taurus 85 – Um dos preferidos para defesa pessoal, devido ao tamanho reduzido e leveza.
- Taurus 817 – Revólver compacto e fácil de ocultar, ideal para quem busca praticidade.
Esses modelos são legalmente permitidos para civis, desde que o comprador tenha autorização para posse de arma emitida pela Polícia Federal.
Tipos de munição .38 permitidos
Outro ponto importante é a munição. O calibre .38 possui diferentes tipos de projéteis, mas nem todas as munições são permitidas para civis. A mais comum é a .38 Special (SPL), amplamente utilizada em revólveres.
Entre as munições permitidas, destacam-se:
- .38 Special ogival (FMJ) – Ideal para treino e prática de tiro.
- .38 Special ponta oca (HP) – Usada em situações de defesa, pois expande no impacto, aumentando o poder de parada.
- .38 CBC ou Magtech – Fabricadas no Brasil, são confiáveis e aprovadas para uso civil.
Já a .357 Magnum, apesar de ter o mesmo diâmetro, é de uso restrito, pois possui energia muito superior, sendo proibida para civis que não tenham autorização especial.
Posse x Porte: entenda a diferença
Para entender melhor quem pode ter um revólver .38 legalmente, é essencial diferenciar posse e porte de arma:
- Posse de arma: permite ter o revólver em casa ou no local de trabalho, desde que o proprietário seja o responsável pelo estabelecimento.
- Porte de arma: autoriza carregar a arma consigo em locais públicos, algo restrito a categorias específicas, como policiais, militares, CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) e alguns profissionais com autorização especial.
Ou seja, o cidadão comum pode ter um .38 em casa, mas não pode sair com ele na rua sem porte autorizado.
Quem pode comprar um revólver .38
Segundo a Polícia Federal, para adquirir um revólver calibre .38 é necessário:
- Ter mais de 25 anos.
- Comprovar ocupação lícita e residência fixa.
- Não ter antecedentes criminais.
- Comprovar capacidade técnica (curso de tiro).
- Comprovar aptidão psicológica (avaliação com psicólogo credenciado).
Após cumprir esses requisitos, o interessado pode solicitar a autorização de compra, registrar a arma e, assim, ter posse legal do revólver.
Vantagens do revólver .38 permitido
O revólver .38 continua sendo uma excelente opção para quem busca defesa pessoal e segurança no lar, por diversos motivos:
- Alta confiabilidade mecânica, já que raramente falha.
- Facilidade de manuseio, mesmo para atiradores iniciantes.
- Boa precisão e controle de recuo.
- Manutenção simples e custo acessível.
- Disponibilidade de munição nacional de qualidade.
Além disso, o .38 é uma arma com histórico de eficácia, usada por décadas por forças policiais e ainda hoje considerada um dos calibres mais equilibrados para autodefesa.
Considerações legais e cuidados essenciais
Apesar de ser permitido, o uso do revólver .38 exige responsabilidade total. O proprietário deve armazenar a arma em local seguro, nunca emprestá-la e sempre manter a documentação em dia. Qualquer descumprimento das normas pode levar à apreensão da arma e até prisão, conforme o Estatuto do Desarmamento.
Por isso, é fundamental seguir rigorosamente a legislação, realizar os testes exigidos pela Polícia Federal e evitar qualquer uso indevido.
Conclusão: o .38 continua sendo uma excelente escolha legal e segura
Em resumo, o revólver calibre .38 é permitido no Brasil, desde que o modelo seja de uso permitido (como o Taurus 82 ou o Rossi 971) e o proprietário cumpra todos os requisitos legais para obter a posse.
Seu equilíbrio entre poder, precisão e simplicidade o torna uma opção confiável para defesa pessoal e uso doméstico. Embora o porte seja restrito, ter um .38 legalizado é plenamente possível, bastando respeitar as normas e comprovar a capacidade de uso responsável.
O .38 é mais do que uma arma — é um símbolo da tradição, confiança e segurança que atravessou gerações, permanecendo como um dos calibres mais admirados pelos brasileiros até hoje.