O termo “qual 38 é permitido” é uma busca bastante comum entre atiradores, colecionadores e cidadãos interessados em adquirir uma arma de fogo legalmente. A dúvida surge porque o calibre .38, bastante popular no Brasil, possui diferentes modelos de revólveres e munições, e a legislação brasileira impõe regras específicas para sua aquisição e uso. Entender exatamente quais versões desse calibre são liberadas, em quais situações e sob quais requisitos legais é fundamental para evitar problemas jurídicos e garantir o uso responsável da arma.
De forma resumida, o Revolver 38 é uma das armas de fogo mais tradicionais e de maior circulação no país, sendo permitido para cidadãos comuns na modalidade de posse, quando atendidos os requisitos legais, e também para segurança pública, vigilantes e atiradores desportivos em situações específicas. Ou seja, o .38 é permitido no Brasil, mas dentro de limitações impostas pela legislação vigente, que definem tanto os modelos quanto a forma de porte e posse.
A história do calibre .38 no Brasil
O calibre .38 possui uma trajetória marcante na cultura armamentista brasileira. Popularizado nas décadas de 1970 e 1980, o revólver .38 Special se tornou símbolo de confiança entre policiais civis e militares, além de vigilantes privados. Sua fama veio da confiabilidade, da boa precisão e da capacidade de defesa em curta distância.
Durante anos, foi o calibre padrão de muitas corporações policiais no Brasil, sendo considerado um equilíbrio entre poder de fogo e controle do recuo. Mesmo com a chegada de pistolas modernas em calibres como 9mm, o .38 continua sendo uma escolha tradicional entre colecionadores e cidadãos que buscam segurança doméstica.
O que a lei diz sobre o calibre .38?
No Brasil, a legislação que regula armas de fogo é o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), complementada por decretos posteriores que atualizam as regras. De acordo com essa lei, o calibre .38 é classificado como de uso permitido, o que significa que cidadãos comuns podem solicitar a posse, desde que cumpram os requisitos legais estabelecidos pela Polícia Federal.
Vale destacar que o porte (andar armado fora de casa ou do local de trabalho) continua sendo restrito e autorizado apenas em casos específicos, como para profissionais de segurança ou quando há decisão judicial favorável.
Tipos de revólveres .38 permitidos
Entre os modelos de revólver calibre .38 permitidos no Brasil, os mais conhecidos são:
- Revólver .38 Special – O modelo mais comum, utilizado tanto para defesa quanto para prática esportiva.
- Revólver Taurus .38 – Fabricado no Brasil, é um dos mais vendidos e amplamente autorizado para aquisição legal.
- Revólver Rossi .38 – Também bastante popular no mercado nacional.
Todos esses modelos estão classificados como de uso permitido, desde que o cidadão cumpra os requisitos legais de compra.
Requisitos para comprar um revólver .38 legalmente
Para adquirir loja de armas revólver calibre .38 de forma legal, o interessado deve atender às exigências da Polícia Federal. Entre os principais requisitos, estão:
- Ter idade mínima de 25 anos.
- Não possuir antecedentes criminais.
- Comprovar ocupação lícita.
- Apresentar comprovação de idoneidade.
- Realizar teste psicológico com profissional credenciado.
- Aprovar em teste de capacidade técnica de manuseio de arma de fogo.
Após o cumprimento desses requisitos, é possível solicitar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), documento que legaliza a posse do revólver .38.
Posse x Porte: qual é permitido com o .38?
É essencial entender a diferença entre posse e porte de arma de fogo:
- Posse: direito de manter a arma registrada dentro de casa ou no local de trabalho (quando o proprietário for o responsável legal pelo estabelecimento). O .38 é permitido nessa condição.
- Porte: autorização para circular armado em vias públicas. No caso do .38, o porte é restrito a categorias específicas, como policiais, agentes de segurança e vigilantes. Para cidadãos comuns, só é concedido em situações excepcionais.
Ou seja, qualquer cidadão que cumpra os requisitos pode ter a posse do .38, mas não o porte.
Munições de calibre .38: quais são permitidas?
O calibre .38 conta com diversos tipos de munição, sendo as mais comuns:
- .38 Special padrão – Permitido para defesa e uso esportivo.
- .38 +P – Com maior pressão, também permitido, mas deve ser utilizado em armas preparadas para suportar esse tipo de munição.
O uso de munições expansivas (como a ponta oca) é mais restrito e depende do enquadramento legal, especialmente em atividades de segurança pública.
O .38 como arma de defesa pessoal
O revólver .38 ainda é considerado uma das opções mais eficazes para defesa pessoal dentro do território brasileiro. Suas vantagens incluem:
- Confiabilidade mecânica – raramente apresenta falhas de disparo.
- Facilidade de uso – indicado até para quem não tem grande experiência.
- Custo acessível – em comparação a pistolas modernas.
Apesar disso, seu uso deve ser sempre responsável e em conformidade com a lei.
.38 no tiro esportivo e no colecionismo
Além da defesa, o revólver calibre .38 é bastante utilizado em clubes de tiro e por colecionadores. O processo para atiradores e caçadores (CACs) é um pouco diferente, pois envolve registro no Exército Brasileiro, através do CR (Certificado de Registro).
Nesse contexto, o .38 ganha ainda mais destaque, já que se torna uma arma versátil tanto para prática esportiva quanto para integrar coleções históricas.
O futuro do calibre .38 no Brasil
Mesmo com o crescimento da popularidade de calibres como 9mm e .40, o revólver .38 permanece firme como uma das armas mais permitidas e difundidas no Brasil. Sua tradição, confiabilidade e aceitação legal o mantêm como uma escolha sólida para diferentes perfis de usuários.
A legislação pode mudar com o tempo, mas, atualmente, o .38 segue como calibre de uso permitido, sendo um dos poucos que conciliam tradição, acessibilidade e confiança para os brasileiros.
Conclusão
A pergunta “qual 38 é permitido?” pode ser respondida de forma clara: o revólver calibre .38 é permitido para posse por cidadãos comuns que cumpram os requisitos legais e também para porte em categorias específicas de profissionais de segurança. Modelos como Taurus e Rossi estão entre os mais acessíveis, e sua munição .38 Special é de uso liberado.
Assim, quem deseja adquirir um .38 deve estar atento às normas da Polícia Federal e do Exército Brasileiro (no caso de CACs), garantindo que a compra e o uso da arma sejam feitos de forma legal e responsável.